País latinoamericano aprova lei para mudança de nome de trans

Legislação chilena prevê possibilidade a partir dos 14 anos

Publicado em 13/09/2018

Chile aprova lei que permite a transexuais mudar nome e gênero em documentos

Foi aprovada, na quarta-feira 12,  pela Câmara dos Deputados do Chile, a Lei da Identidade de Gênero.

Curta o Guia Gay BH no Facebook

Foram cinco anos de tramitação do projeto na Casa e a discussão encerrou com 95 votos a favor e 46 contra.

Pela legislação, pessoas trans poderão mudar nome e gênero a partir dos 18 anos com um procedimento simples no Registro Civil. Quem for casado, deverá procurar um tribunal de família.

Também é possível fazer o procedimento legal adolescentes entre 14 e 18 anos, desde que autorizados pelos pais ou tutores.

Por causa de forte oposição dos políticos conservadores, menores de 14 anos ficaram de fora da versão do projeto aprovada na Câmara.

O projeto segue para a sanção do presidente Sebastián Piñera e o Judiciário tem seis meses para regulamentar a lei.


© Todos direitos reservados à Guiya Editora. Vedada a reprodução e/ou publicação parcial ou integral do conteúdo de qualquer área do site sem autorização.