Se os ataques contra a comunidade LGBT na internet são contínuos, ao menos, uma parte considerável é excluída após denúncias.
Dados da Safernet, associação que tem por objetivo promover a defesa dos direitos humanos na web, mostram que 66% das páginas denunciadas foram retiradas do ar em 2021.
Ao todo, a entidade recebeu 5.347 queixas referentes a 3.479 páginas da internet. Destas, 2.300 foram removidas.
A Safernet, que recebe denúncias de conteúdo que viola os direitos humanos e as encaminha às autoridades, afirmou que as queixas contra conteúdo homofóbico e transfóbico na web aumentaram 1% no ano passado.
A pena para quem pratica, induz ou incita a discriminação ou preconceito, seja em razão de cor, etnia, orientação sexual ou identidade de gênero, é de um a cinco anos de prisão.
Especialista em direito digital, a advogada Valéria Cheque aponta que a vítima tem seis meses para ir à Justiça a partir do momento em que se depara com conteúdo que a ofende.
