PUC Minas adota uso de nome social para trans
Instituição fundamentou portaria em resolução publicada pelo Diário Oficial da União em março
O universo acadêmico ficou mais colorido e inclusivo. A PUC Minas passou a adotar o nome social para integrantes da comunidade acadêmica da instituição
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A Portaria R/Nº 021/2015, assinada pelo reitor Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães em 30 de março, assegura a adoção do nome social a todos da universidade que solicitarem.
A instituição tornará disponível o campo "nome social" nos formulários e sistemas de informação utilizados nos procedimentos de matrícula, registro de frequência, avaliação e similares.
Nos trabalhos escolares e nas demais avaliações acadêmicas, o nome social deverá ser acompanhado do número de matrícula do aluno. Já nos instrumentos internos de identificação, será mantido registro administrativo que faça a vinculação do nome social e o nome civil.
Nos documentos oficiais, como históricos, certificados e diplomas, o nome civil continuará sendo o único utilizado. A portaria foi fundamentada na Resolução nº 12 CNCD/LGBT publicada no Diário Oficial da União em 12 de março que criou parâmetros para, dentre outros pontos, garantir direitos às pessoas transexuais no sistema educacional do País.
