Bolsonaro anulará vestibular exclusivo para trans e não-binários

MEC confirmou que Unilab cancelará edital aberto na última segunda

Publicado em 17/07/2019

Bolsonaro anulará vestibular exclusivo para trans e não-binários

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou que anulará vestibular da Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

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A instituição anunciou no último dia 10 seleção específica para candidatos transexuais, travestis, intersexuais e não-binários nos campi da Bahia e do Ceará.

"A Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Federal) lançou vestibular para candidatos TRANSEXUAL [sic], TRAVESTIS, INTERSEXUAIS e pessoas NÃO BINÁRIOS [sic]. Com intervenção do MEC, a reitoria se posicionou pela suspensão imediata do edital e sua anulação a posteriori", escreveu Bolsonaro em sua conta no Twitter.

O edital citado pelo presidente foi aberto na segunda-feira 15 e tem 120 vagas para 19 cursos. Aberta em 2010, a instituição tem sede em Redenção (CE) e afirmou, por meio de nota, que o processo seletivo visava a ocupação apenas das vagas ociosas "que não foram preenchidas por editais regulares da Unilab". 

Ao UOL, o Ministério da Educação (MEC) confirmou que a universidade cancelará o edital. A pasta diz que a universidade "não apresentou parecer com base legal para elaboração da política afirmativa de cotas" e questionou e legalidade do vestibular perante a Procuradoria-Geral da República.

A universidade, no entanto, pode levar o caso, se quiser, ao Supremo Tribunal Federal (STF), segundo especialistas. A Constituição brasileira determina que as instituições têm autonomia "didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial". 

A intromissão de Bolsonaro no assunto, se deu, segundo a reportagem, após café da manhã com a bancada evangélica na quinta-feira 11, no Palácio do Planalto, que reclamou do edital.


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