Casamento gay pode voltar a ser proibido nos Estados Unidos

Em decisão sobre aborto, juiz sinalizou que processo que garantiu direito a homossexuais pode ser reaberto

Publicado em 24/06/2022
Casamento gay pode voltar a ser proibido nos EUA
União homossexual é garantida desde 2015 nos Estados Unidos

A legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo pode ser revista nos Estados Unidos.

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Clarence Thomas, juiz mais antigo da Suprema Corte do país, fez esta sugestão na decisão que derrubou a proteção ao aborto, na sexta-feira 24.

"Em casos futuros, devemos reconsiderar todos os precedentes substantivos do devido processo deste Tribunal", escreveu o juiz conservador.

"Como qualquer decisão substantiva do devido processo é 'demonstradamente errônea', temos o dever de 'corrigir o erro' estabelecido nesses precedentes."

Ele citou três precedentes: as decisões da Suprema Corte nos casos Griswold vs. Connecticut, sobre direito de casais usarem anticoncepcionais, de 1965; a Lawrence vs. Texas, que proibiu qualquer lei que criminalizasse a homossexualidade, de 2003; e a Obergefell vs. Hodges, que legalizou as uniões homossexuais, de 2015.

A decisão Roe vs. Wade, derrubada por seis votos a três, nesta sexta, era de 1973 e garantia a qualquer mulher nos Estados Unidos a realização de aborto. 

Com a nova determinação do Supremo, Estados poderão decidir se vetam ou não esta prática. Quase metade dos 50 Estados norte-americanos já aprovou ou aprovará a proibição ao aborto.

"A decisão da Suprema Corte nos trouxe para uma nova era em que eles estão tirando direitos em vez de cedê-los”, disse Rocio Fierro-Pérez, coordenador político da Texas Freedom Network, entidade que defende as liberdades individuais, ao jornal The Texas Tribune.

"O acesso ao aborto é um dos vários direitos fundamentais que estão sob ataque, incluindo nosso direito de voto, justiça racial, direitos LGBT, e todos eles estão interligados com nosso direito à liberdade no qual Roe vs. Wade foi fundamentado.”


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