Homofobia: mais um país da África criminaliza sexo gay

Legislação foi aprovada por unanimidade pelo Parlamento de Burkina Faso

Publicado em 03/09/2025
Burkina Faso: aprova criminalização do sexo gay
Palácio presidencial de Burkina Faso

Foi aprovada pelo Parlamento de Burkina Faso legislação que criminaliza a homossexualidade.

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O texto, que recebeu anuência dos 71 membros não eleitos, prevê pena de prisão de dois a cinco anos e multa.

"Uma pessoa que (pratique) atos homossexuais comparecerá perante um juiz e, em caso de reincidência, será deportada não seja nacional de Burkina Faso", diz trecho do Código das Pessoas e da Família, que versa sobre vários assuntos, além de LGBT, como regras de nacionalidade.

Os militares tomaram o poder no país de quase 21 milhões de habitantes em 2022.

Em 2024, o capitão Ibrahim Traoré, que deu o golpe de Estado, já havia determinado a proibição do sexo gay, que necessitava da aprovação da Assmbleia Legislativa.

Antes, em agosto de 2023, o órgão regulador de mídia proibiu a "transmissão de canais de televisão que promovam a homossexualidade".

Ao todo, 32 das 59 nações que criminalizam o sexo gay ficam na África.


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