Justiça condena Edir Macedo a pagar R$ 1 milhão por homofobia
Decisão em segunda instância aumentou quantia a ser paga pelo religioso e pela Record
O bispo Edir Macedo e a TV Record foram condenados a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais coletivos por causa de uma fala homofóbica dita em um especial de natal em 2022.
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A decisão em segunda instância do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi tomada na terça-feira 15.
Segundo a Folha de S.Paulo, o tribunal manteve o entendimento de primeira instância de que a declaração ultrapassou limites da liberdade de manifestação e configurou estímulo à intolerância contra a população LGBT.
Na noite de 24 de dezembro daquele ano, o religioso comparou homossexuais a ladrões.
"Você não nasceu mau. Ninguém nasce mau. Ninguém nasce ladrão, ninguém nasce bandido, ninguém nasce homossexual, lésbica... ninguém nasce mau. Todo mundo nasce perfeito com a sua inocência. Porém, o mundo faz das pessoas aquilo que elas são, quando elas aderem ao mundo."
Advogados de Edir Macedo afirmaram que irão recorrer "para que seja restabelecida a justiça".
O caso ainda pode ir para o Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justila (STJ).
Na primeira decisão, da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, em novembro de 2024, o bispo foi condenado a pagar R$ 500 mil (que agora subiu para R$ 1 milhão) e a Record, R$ 300 mil (elevado agora para R$ 500 mil). A União foi absolvida.
Os valores serão destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Humanos.
A ação foi movida pelo Nuances (Grupo pela Livre Expressão Sexual), Aliança Nacional LGBTI+, Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh) e Ministério Público Federal (MPF) contra Macedo, a Record e a União.
