Lula cita LGBT quatro vezes em plano de governo

Na batalha para se reeleger, o candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, cita a comunidade LGBT quatro vezes em seu programa de governo, mas não formula ações específicas para o grupo.

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No texto, protocolado na plataforma Divulgacand, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o petista inclui LGBT pela primeira vez no tópico chamado "Combater as desigualdades".

Ali, o político elenca algumas conquistas de seu governo e também intenções para o próximo em relação a vários grupos identitários com alguns parágrafos para cada um - negros, indígenas, mulheres, idosos, pessoas com deficiência (PCD) e crianças e jovens.

LGBT não tiveram o mesmo tratamento e são citados apenas em dois parágrafos de forma generalizada.

No primeiro, trata-se da transversalidade da orientação sexual e identidade de gênero. 

"Continuaremos a planejar e construir políticas e ações levando em conta as dimensões de gênero, identidade, orientação sexual, étnico-raciais e classe social assim como as demais desigualdades sociais, de modo a garantir capacidade de o Estado atender, de forma adequada, justa e inclusiva, às pessoas LGBTQIAP+ e todas as suas especificidades."

No segundo, fala-se da superação do preconceito. 

"Um Brasil comprometido com a dignidade humana, democrático e inclusivo, que combata todas as formas de discriminação e assegure os direitos das mulheres, da população negra, dos povos indígenas e quilombolas, da população LGBTQIAP+, das pessoas com deficiência, dos povos do campo, das águas e das florestas, com amplo respeito às liberdades e aos direitos humanos."

A comunidade arco-íris é lembrada novamente no tópico seguinte: "Proteger a vida com uma segurança pública mais eficiente e integrada".

Neste ponto, o candidato à reeleição disserta sobre o que tem feito e o que pretende fazer acerca do combate ao crime organizado e também engloba o sistema penitenciário.

O compromisso com LGBT surge neste parágrafo:

"Reforçaremos a prevenção, a inteligência, a investigação e a repressão qualificada aos crimes financeiros e cibernéticos, assegurando a proteção dos direitos no ambiente digital. As ações priorizarão o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, à violência contra mulheres e pessoas LGBTQIAP+, ao racismo, às fraudes bancárias eletrônicas, aos crimes de alta tecnologia, aos crimes de ódio e aos delitos cibernéticos praticados contra o Estado brasileiro ou de caráter transnacional."

Por fim, LGBT voltam a ser citados no penúltimo tópico, "Valorizar  o trabalho em suas múltiplas formas".

Nele, o petista fala sobre dar continuidade à valorização do salário mínimo, seguir no combate à pejotização, assegurar fim da escala 6x1 e ampliar políticas para trabalhadores autônomos e empreendedores, dentre outros pontos.

LGBT são citados no parágrafo específico a grupos identitários:

"Vamos avançar na efetiva equivalência remuneratória entre mulheres e homens, fortalecendo a implementação da Lei de Igualdade Salarial, sancionada no atual mandato do Presidente Lula. A execução dos Planos de Ação nas empresas com desigualdades identificadas será tornada obrigatória, com metas progressivas de redução das disparidades salariais e ampliação da presença de mulheres, especialmente negras e pessoas com deficiência. Vamos continuar combatendo a xenofobia, o capacitismo e as discriminações racial, étnica, LGBTQIAP+ e de classe no acesso ao trabalho decente, com atenção especial ao acolhimento de migrantes."

Educação, esporte, segurança alimentar, sustentabilidade e soberania nacional são alguns dos demais tópicos do progama de governo de 84 páginas do candidato.