Desde o último dia 15 passou a funcionar em Minas Gerais o segundo presídio destinado exclusivamente a gays, homens bissexuais e transexuais (GBT) no Brasil.
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A Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria fica em São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Para isso, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) transferiu todos os detentos cisgêneros que se identificavam como heterossexuais para outras unidades prisionais.
Já funcionava no local, ala dedicada a presos GBT. Criada em 2010, ela foi a primeira desse tipo no País.
Presas lésbicas e bissexuais cumprem pena em presídios femininos.
Ao Guia Gay BH, a assessoria da Sejusp falou sobre ações que têm sido realizadas junto à população GBT.
"Como parte dos trabalhos desenvolvidos por equipe multidisciplinar, intervenções são realizadas semanalmente na unidade prisional. Mutirões jurídicos e atendimentos psicológicos são realizados de forma sistêmica e diária", informou.
"Televisores foram instalados nas celas e atividades culturais são proporcionadas a fim de fomentar a autoestima e aceitação da situação do encarceramento."
A Sejusp afirma que dentro da estrutura da Subsecretaria de Humanização do Atendimento (SHUA), do Depen-MG, há o Núcleo dos Grupos Específicos, que realiza o acompanhamento do público GBT e tem atuado junto à unidade, inclusive com presença in loco, semanalmente.
Em 26 de maio, a Penitenciária de Segurança Média 2 (PSME2), em Viana, Região Metropolitana de Vitória, passou a ser a primeira do País exclusiva para detentos GBT.
O procedimento do presídio capixaba foi o mesmo implantado depois em Minas: presos cis héteros foram transferidos para outras unidades.
