Senador Contarato quer punir homofobia e transfobia em estádios

Parlamentar assumidamente gay apresentou projeto de lei que impede cartazes e gritos discriminatórios

Publicado em 14/07/2021
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'Por medo, torcedores LGBT deixam de frequentar estádios', argumenta senador

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto de lei que que determina prisão de até três anos para quem realizar discriminação contra LGBT nos estádios do País, aí inclusos gritos de torcida.

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O PL 2.354/2021 altera a Lei 10.617/2003, conhecida como Estatuto de Defesa do Torcedor, e foca proteger a diversidade de orientação sexual ou identidade de gênero em eventos esportivos.

Ficam vetados, por exemplo, a exibição de cartazes, bandeiras e símbolos, e a entoação de cânticos com mensagens ofensivas a LGBT. 

Contarato explicou a importância da iniciativa.

"Por medo do preconceito, torcedores gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis deixam de frequentar estádios e escondem sua orientação sexual e identidade de gênero."

O Estatuto do Torcedor já prevê pena de dois anos de prisão e pagamento de multa para quem promover tumulto e praticar ou incitar violência nos locais de eventos esportivos.

Com a proposta do senador, o único abertamente gay do Senado, a pena subiria para três anos e a lei especificaria a discriminação por gênero, raça, orientação sexual, identidade de gênero, cor, etnia e religião.

A proposta aguarda análise no Senado.

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) tem proposta igual

Em maio, o Paraná passou a ter lei com esse objetivo.

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