Justiça dos EUA autoriza recusar atendimento a casais gays

Decisão reforma determinação de tribunal inferior e poderá valer para todo o País

Publicado em 03/07/2023
Casais gays podem ter serviço recusado nos EUA
Juízes entenderam que liberdade de expressão está acima da discriminação

A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou, na sexta-feira 30, que uma empresa de sites de casamento pode se recusar a atender casais do mesmo sexo.

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A decisão, por seis votos a três, anulou determinação de um tribunal inferior que havia condenado a empresária Lorie Smith, de Denver, dona da 303 Creative, empresa que vende sites personalizados de casamento. 

Lorie tinha sido condenada sob alegação de que não querer vender sites para casais homossexuais era discriminação já que uma lei do Estado do Colorado veta preconceito por orientação sexual.

No entanto, na nova decisão, os juízes entenderam que o direito constitucional à liberdade de expressão permite que empresas se recusem a fornecer serviços para casamentos do mesmo sexo.

A mais alta corte dos Estados Unidos no momento tem maioria conservadora. A determinação da sexta-feira pode servir de jurisprudência para futuras contendas sobre o mesmo tema.

 

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