Belo Horizonte conta agora com mais um recurso para favorecer os direitos arco-íris. O prefeito Marcio Lacerda (PSB) assinou, na quinta-feira 29, decreto que institui o programa BH sem Homofobia.
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Quatro são os eixos estruturantes do programa: atendimento psicossocial, formação e educação em direitos humanos, articulação de políticas na perspectiva intersetorial e apoio às ações do movimento LGBT.
Desde 2005, a Prefeitura desenvolve, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania (SMADC) e da Coordenadoria de Direitos Humanos, ações de promoção e defesa dos direitos dos cidadãos arco-íris.
"Hoje a PBH reafirma seu compromisso com os direitos LGBT, com foco na valorização das pessoas, na luta contra a homofobia e contra a discriminação em qualquer contexto”, disse o prefeito.
Na ocasião também foi formalizado o Comitê de Acompanhamento do BH sem Homofobia, composto por órgãos públicos e representantes dos segmentos sociais LGBT, que irá monitorar as ações do programa.
A data escolhida para o lançamento do programa foi escolhida por comemorar o Dia Nacional da Visibilidade Trans.
