A pedido do vereador bolsonarista Pablo Almeida (PL), o juiz Danilo Couto Lobato Bicalho assinou liminar, na noite da quinta-feira 17, limitando o valor de R$ 100 mil de repasse da Prefeitura de Belo Horizonte para a 26ª Parada do Orgulho LGBTQIA+.
A marcha está marcada para ser realizada no próximo domingo 20.
O contrato firmado entre o município e a entidade organizadora do evento - o Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero (Cellos-MG) - previa repasse de R$ 450 mil.
Para o magistrado, não há indícios de irregularidades nem de superfaturamento no contrato, mas também não se justifica um valor como esse para realização da marcha.
"Considerando os valores comumente despendidos em eventos culturais e sociais de grande porte, e a necessidade de assegurar que o evento não seja completamente paralisado por uma decisão judicial que não dispõe de todos os elementos necessários para um juízo exauriente, entendo como razoável que, para fins de tutela provisória, o valor máximo a ser destinado pelo Município de Belo Horizonte/MG para o evento em questão seja limitado a R$ 100 mil”, declarou o juiz.
A Justiça determinou que o Cellos-MG apresente em até 15 dias orçamento detalhado do evento para que o valor restante seja liberado.
"Isso é uma vitória para quem defende que o dinheiro público seja usado com seriedade - em saúde, educação, segurança e infraestrutura, e não em festas ideológicas bancadas com o suor do cidadão trabalhador", declarou Almeida, segundo o jornal O Tempo.
A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) se contrapôs. "É um absurdo! Essa perseguição tem o objetivo único de criminalizar a parada e silenciar nossa comunidade. Não permitiremos."
Para o Cellos-MG, trata-se de "mais uma tentativa covarde e oportunista de silenciar um movimento que há décadas ocupas as ruas com orgulho".
"A Parada é um ato político que reinvindica cidadania para a população LGBTQIA+. A estimativa de movimentação financeira para a edição deste ano é cerca de R$ 19 milhões", explicou a entidade.
O Cellos-MG encerra o comuinicado informando que possui corpo jurídico e que está tomando as medidas cabíveis.
